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Brasil

09/06/2018 às 00h21

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Redação

Campo Grande / MS

Eleições 2018: Confira as datas do calendário do TSE
Eleições 2018: Confira as datas do calendário do TSE

O calendário definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2018 tem datas que devem ser observadas por eleitores, candidatos e partidos.


Neste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, dois terços do Senado e deputados federais e deputados estaduais ou distritais.


primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro, e a votação do segundo turno será no dia 28 de outubro. Confira as datas mais importantes:


JUNHO


18/06



  • TSE divulga o valor total disponível no FECF (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).

  • Novidade das eleições de 2018, o fundo público eleitoral foi aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional para custear campanhas.


30/06



  • Pré-candidatos que sejam apresentadores ou comentaristas ficam proibidos de participar de programas de rádio e TV.


JULHO


7/07



  • Início do período de "condutas vedadas" aos agentes públicos, em vigor até a posse dos eleitos.

  • Ficam proibidas, por exemplo, a contratação ou a demissão de servidores públicos sem justa causa.


17/07



  • Início do prazo de habilitação do eleitor para voto em trânsito, ou seja, fora do seu domicílio eleitoral.

  • A solicitação poderá ser feita até o dia 23 de agosto, nos cartórios eleitorais.

  • O voto em trânsito estará disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

  • Quem estiver em outro estado só poderá votar para presidente; se a viagem for no mesmo estado, será possível votar para todos os cargos em disputa.


20/07



  • Os partidos têm dessa data até o dia 5 de agosto para realizar convenções e definir candidatos e coligações.


AGOSTO


15/08



  • Último dia para partidos e coligações registrarem seus candidatos na Justiça Eleitoral.


16/08



  • Início da propaganda eleitoral nas ruas (carreatas, distribuição de material gráfico) e na internet — até 5 de outubro.

  • Também fica permitida a realização de comícios — até 4 de outubro.


31/08



  • Início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV — até 4 de outubro.


SETEMBRO


9/09



  • Data em que as campanhas devem enviar à Justiça Eleitoral a primeira parcial da prestação de contas.


17/09



  • Prazo final para o julgamento de todos os pedidos de registro de candidaturas.

  • As urnas são lacradas com a lista dos candidatos que vão concorrer ao pleito.


22/09



  • Início do período em que nenhum candidato pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante.


OUTUBRO


2/10




 Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em caso de flagrante ou condenação por crime inafiançável.



4/10



  • Fim da propaganda eleitoral em rádio e TV e último dia para a realização de debates e comícios.


7/10



  • Votação do primeiro turno.


8/10



  • Início da propaganda para o segundo turno nas ruas, com comícios, carreatas e distribuição de material gráfico.


12/10



  • Começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV para o segundo turno.


13/10



  • Início do período em que nenhum candidato do segundo turno pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante.


23/10



  • Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante.


25/10



  • Último dia para a realização de comícios.


26/10



  • Fim da propaganda eleitoral em rádio e TV e último dia para a realização de debates.


28/10



  • Votação do segundo turno.



 

FONTE: Equipe HuffPost

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