domingo, 18 de novembro de 2018
(67) 9-9959-0792
Campo grande

17/08/2018 às 16h30

60

Redação

Campo Grande / MS

Procurador defende perda de mandato da vereadora por troca de legenda
O procurador regional eleitoral, Marcos Nassar, enviou parecer para Justiça Eleitoral
Procurador defende perda de mandato da vereadora por troca de legenda
Vereadora Cida Amaral (Pros) durante sessão na Câmara Municipal (Foto: Divulgação - CMCG)

O procurador regional eleitoral, Marcos Nassar, se manifestou pela perda de mandato da vereadora Cida Amaral (Pros), por infidelidade partidária. Ela trocou o Podemos em abril deste ano pelo Pros, no entanto sua antiga legenda entrou na Justiça para retomar a cadeira na Câmara Municipal de Campo Grande.




 

PUBLICIDADE








A vereadora alegou que sofreu “grave discriminação” do partido pelo fato de ser mulher e não ser chamada para reuniões importantes, além de destacar que houve mudança no nome e no programa de propostas da legenda, que antes era PTN e mudou para Podemos. Ainda destacou que a gestão da sigla era “temerária e fraudulenta”.


 

Já a direção do Podemos negou os argumentos citados e disse que a parlamentar saiu “sem nenhuma justificativa” e que por esta razão se caracteriza “infidelidade partidária”, buscando a retomada do mandato.


Avaliação - De acordo com o procurador, após analisar os autos e provas levantadas, as justificativas da vereadora não se sustentam. Ele cita depoimentos que comprovam a sua participação no funcionamento do partido, divulgação em mídia de encontros políticos, “não tendo nenhuma prova” que ela não foi convidada para debates internos.


Sobre a mudança do nome da legenda, citou que não houve “mudança substancial” no conteúdo e que a troca de PTN para Podemos ocorreu em novembro de 2016, distante da saída da vereadora apenas em abril deste ano. Em relação a “discriminação por ser mulher”, para a Procuradoria não houve elementos que sustentassem a versão.


Suplente – O procurador indicou que a cadeira na Câmara Municipal deve ser repassada ao segundo suplente do partido, Wilson José da Costa, já que o primeiro (suplente) também deixou a legenda. “O TSE pacificou que a vaga pertence ao partido e não ao candidato ou coligação. Quando o suplente deixa a legenda, perde também esta condição”, explicou Nassar.


O advogado da vereadora, Pericles Duarte, disse que a defesa vai apresentar um contraponto ao parecer da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) e confia em uma decisão favorável na Justiça, tendo como principal base a “discriminação de gênero”. O processo segue agora para o desembargador João Maria Lós, que é o relator, para depois entrar na pauta de julgamento do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

FONTE: Leonardo Rocha

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Facebook
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium