Os planos de governo dos candidatos Humberto Amaducci (PT) e Odilon de Oliveira (PDT) prometem destinação de 1% do orçamento para a cultura do Estado. No entanto,  Sistema Estadual de Cultura, sancionado em setembro de 2017, já prevê 1,5% para o setor, ainda que de forma progressiva.

Isto é, as propostas preveem sucateamento do setor, que já defasado. Em outras palavras, caso uma das candidaturas seja vencedora, o setor cultural, historicamente relegado pelo poder público, deixará de  receber R$ 73 milhões.

Em seu programa de governo, registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Amaducci propõe 'retomar a experiência do Fundo de Incentivo à Cultura, garantindo a aplicação de 1% da arrecadação estadual em atividades culturais’’.

O documento traz também, entre outras propostas, a ''retomada do projeto ‘Temporadas Populares’ e o fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura, garantindo a ampla participação dos mais variados segmentos culturais do estado''.

No plano pedetista, bem mais resumido, a proposta para o setor cultural é: ''Fortalecer o investimento para às ações culturais, priorizando as questões e os artistas regionais. Destinar, de fato, 1% da receita para o desenvolvimento da cultura sul-mato-grossense. Criar as temporadas culturais nas universidades e nas escolas estaduais, e em parceria com os municípios’’.

No entanto, o Sistema Estadual de Cultura, validado com caráter de dez anos, promete mais do que o 1% historicamente, em tese, destinado à cultura.

O que diz a lei atual

Conforme publicado no diário oficial do estado, “O Plano Estadual de Cultura , que foi construído junto com a comunidade, tem caráter decenal e contém todo o planejamento das ações para os próximos 10 anos.

Neste período, o orçamento do Estado para a cultura aumentará progressivamente até 1,5 %. Além disso, 20% do orçamento do FIC (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) serão destinados aos municípios para que estes lancem editais de cultura”.

O orçamento estadual previsto pela Assembleia Legislativa de MS para este ano estimou o montante de R$ 14.497.314. Usando esse valor como exemplo, Odilon e Amaducci aplicariam cerca de 144 milhões de reais no fomento à cultura.

Levando em consideração o que presume o Sistema Estadual de Cultura, com fomento de 1,5% do orçamento, o valor a ser aplicado às artes seria de R$ 217,4 milhões, ao ano. Ou seja, 73 milhões de reais que poderiam, entre outras coisas, bancar diversos programas culturais em todo o estado.

Candidatos alegam erro em projetos

As assessorias das candidaturas de Odilon e Amaducci disseram que houve erros de digitação nos programas de governo. No caso do PDT, o documento já foi corrigido. O programa petista ainda deve ser retificado.

 Foto: André de Abreu

FONTE: Thiago de Souza