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Campo grande

05/12/2018 às 21h01

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Redação

Campo Grande / MS

Na última sessão do ano, conselheiros apreciaram 104 processos
“Tenho a convicção, que vou entregar o TCE nas mãos de um amigo e companheiro que tem o compromisso com a instituição; Iran Coelho das Neves nasceu aqui dentro desta Corte e muito nos ajudou para implementar as mudanças e conquistas alcançadas nesses quatro anos de gestão”, declarou o presidente da Corte, conselheiro Waldir Neves.
Na última sessão do ano, conselheiros apreciaram 104 processos
Foto Mary Vasques

Na 32ª Sessão Ordinária do Pleno, última do ano de 2018, presidida pelo Conselheiro Waldir Neves e realizada na tarde desta quarta-feira (05/12) no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, os conselheiros Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, relataram recursos ordinários, prestação de contas anuais, pedidos de revisão e processos de auditorias. A mesa do Pleno foi composta, também, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.


Iran Coelho das Neves – ao conselheiro coube relatar o total de 35 processos, como no TC/ 19965/2015, da Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste, tendo como gestor à época, Osmar Batista Alves. O presente processo diz respeito ao recurso ordinário interposto em face da Decisão Singular nº 4.495/2016. O conselheiro votou pelo conhecimento e provimento do recurso, pois a irregularidade apontada na decisão recorrida foi sanada nesta fase recursal.


Ronaldo Chadid –11 processos foram julgados pelo conselheiro, e no TC/7577/2015, referente às contas do Prefeito do Município de Sonora, Yuri Peixoto Barbosa Valeis, relativas ao exercício financeiro de 2014, o conselheiro votou pelo parecer prévio favorável à aprovação das contas apresentadas, recomendando, no entanto, ao atual gestor do município a adotar as providências descritas nos itens 2.1 e 2.2 da parte dispositiva do voto.


Osmar Jeronymo – sob a relatoria do conselheiro esteve 32 processos. Quanto ao processo TC/9154/2013, referente ao recurso ordinário interposto por Maria Ribeiro, contra a Decisão Simples da Primeira Câmara n. 464/2011, o conselheiro votou pelo conhecimento e provimento do presente recurso, no sentido de reformar a decisão recorrida, e declarou regular a execução financeira do contrato n. 57/2008 e excluiu a multa imposta anteriormente.


Marcio Monteiro – entre pedidos de revisão, recursos ordinários, prestação de contas de gestão e auditorias, o conselheiro relatou 20 processos.No TC/28190/2011/001, referente ao recurso ordinário da Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna, tendo como recorrente Jácomo Dagostin, o conselheiro votou pelo conhecimento e provimento do recurso ordinário, para o fim de reformar os termos da deliberação recorrida, no sentido de emitir "parecer prévio favorável à aprovação” da prestação de contas de governo do exercício de 2010, uma vez que cumpridas as exigências de ordem legal.


Flávio Kayatt – sob a relatoria do conselheiro ficou seis processos. No TC/3233/2014, referente a prestação de contas anual de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Deodápolis, exercício financeiro de 2013, gestão de Maria das Dores de Oliveira Viana, então Prefeita Municipal, e de Marcio Teles Pereira, Secretário Municipal de Saúde na época dos fatos. O conselheiro declarou regular com ressalva, e aprovou a prestação de contas anual de gestão. Fez recomendações ao atual gestor do Fundo, que observe rigorosamente as normas que regem a administração pública.


Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no Diário Oficial eletrônico do TCE-MS.


Homenagem - Ao final da sessão, o presidente da Corte concedeu a palavra às auditoras estaduais de controle externo do TCE-MS, Telma Yule e Kasla Garcia Gomes, que aproveitaram o momento para anunciar o encerramento da atual gestão da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/MS (Audtce/ms). Na ocasião, além de fazer o anúncio da nova diretoria da associação, as auditoras agradeceram aos conselheiros o apoio para o fortalecimento do controle externo e o reconhecimento que a categoria recebeu nos quatro anos de gestão.


Antes do encerramento, Kasla e Telma, em nome dos auditores, prestaram homenagens em agradecimento ao atual Presidente Waldir Neves e, também, ao recém-eleito Presidente, Conselheiro Iran Coelho das Neves, e desejaram uma boa e próspera gestão na condução da Corte de Contas no biênio 2019/2020.


Dever cumprido


Esse foi o sentimento demonstrado pelo Presidente Waldir Neves em discurso em agradecimento pelos quatro anos de gestão à frente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. “Agradeço profundamente a todos os servidores, diretores, colegas conselheiros, pois hoje, nessa última sessão do Pleno de 2018, o sentimento é o de dever cumprido, pois a gestão não foi somente minha, mas de todos nós e a fizemos em conjunto com os colegas e servidores da casa”.


Em suas breves palavras, Waldir Neves, destacou as conquistas alcançadas pelo TCE-MS no controle externo e por sua Reestruturação Organizacional. Ressaltou que agora passa o Tribunal de Contas às mãos de um competente e transparente gestor. “Tenho a convicção, que vou entregar o TCE nas mãos de um amigo e companheiro que tem o compromisso com a instituição; Iran Coelho das Neves nasceu aqui dentro desta Corte e muito nos ajudou para implementar as mudanças e conquistas alcançadas nesses quatro anos de gestão”, declarou.


Na ocasião, Waldir Neves, também conclamou a todos os servidores a serem sempre proativos e empenhados para que o Tribunal seja uma instituição cada vez mais fortalecida para garantir a efetividade do dinheiro público e atender plenamente as expectativas da sociedade.

FONTE: Olga Mongenot

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