De forma gradativa, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de MS está implantando em diversas comarcas do Estado a sala de depoimento especial que permite a realização de audiências com crianças e adolescentes vítimas e ou testemunhas de violência doméstica dando um tratamento diferenciado a este público.

Mesmo não dispondo ainda de uma sala de depoimento especial instalada, o juiz da Vara Única da Comarca de Rio Verde, Rafael Gustavo Mateucci Cassia, se viu diante da necessidade de realizar uma audiência com uma menina que havia sido supostamente vítima de estupro. Foi então que o magistrado solicitou à Coordenadoria de Infância e da Juventude a possibilidade de empregar a técnica para ouvir a criança.

Segundo o juiz, a equipe da Coordenadoria providenciou o material necessário, lembrando que neste formato o depoimento da criança é feito por uma técnica facilitadora em escuta especial, o qual é transmitido para outra sala onde se localiza o juiz, promotor e advogado.

A oitiva ocorreu na quarta-feira (30) e, segundo relata o magistrado, a audiência transcorreu de forma perfeita. “Eu já tive que realizar audiências com crianças nestas condições, mas depois que presenciei o depoimento especial não pretendo nunca mais conduzir uma e pretendo daqui para frente solicitar o apoio da Coordenadoria da Infância para estes casos”.

O juiz explica que percebeu a diferença que o formato de escuta especial proporciona para o bem estar da menina, a qual se mostrou à vontade, sem constrangimentos e mesmo assim relatou o episódio de uma forma esclarecedora. “Não tenho a técnica, não seria capaz de reproduzir algo igual, mas a forma como tudo aconteceu me deixou muito feliz, até porque esta menina já teve que depor na delegacia, ocasião em que precisou aguardar na sala de espera onde o réu também se encontrava”. Desta vez, foi tudo muito diferente, completa ele.

O depoimento da criança ocorreu na sala do juizado e foi conduzido pela técnica facilitadora da CIJ, Doêmia Ignêz Ceni, e acompanhado pelo juiz Rafael, o promotor e a advogada do réu que estavam na sala de audiências do magistrado. As perguntas puderam ser feitas pelas autoridades via telefone, mas todo questionamento é transmitido pela técnica à menina, a qual, no entanto, tem ciência de que está sendo ouvida e observada pelo juiz e demais partes do processo. No entanto, a menina se sentiu tão à vontade, completa o magistrado, que no final do depoimento ela pediu para conhecê-lo pessoalmente e lhe dar um abraço.

FONTE: Secretaria de Comunicação