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Economia

06/04/2021 às 12h46

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Redação

Campo Grande / MS

Aneel adia reajuste das contas de luz em SP e MT e MS
Diretores da agência reguladora afirmam que medidas buscam "conter a escalada das tarifas" reajustadas pelo IGP-M
Aneel adia reajuste das contas de luz em SP e MT e MS
Foto Arquivo

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (6), adiar a aplicação de reajuste tarifário para os consumidores da CPFL Paulista (São Paulo) e da Energisa Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A decisão leva em conta que os reguladores estão finalizando um conjunto de ações para "segurar as tarifas".


Segundo o diretor relator Efrain Pereira da Cruz, a casa estuda alternativas para manter a modicidade tarifária, em um momento que os reajustes se "mostram fora da realidade" e de grande vulnerabilidade da capacidade de pagamento dos consumidores por causa da pandemia.


De acordo com o diretor geral da Aneel, André Pepitone, tudo que está sendo feito com o acordo das distribuidoras. Segundo ele, "ações administrativas" estão sendo tomadas para Diretores da agência reguladora afirmam que medidas buscam "conter a escalada das tarifas" reajustadas pelo IGP-M. "Vamos precisar de mais alguns dias para concluir alguns cálculos", disse. A expectativa é que uma decisão final seja tomada nas próximas duas semanas.


Mato Grosso do Sul


O Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS - Concen MS -, que representa mais de um milhão de consumidores atendidos pela distribuidora no Estado, apresentou sua manifestação, por meio de vídeo. O principal ponto apontado pelo Conselho foi a necessidade de reconsiderar o índice usado como indexador na área de concessão. A presidente, Rosimeire Costa comparou a variação do IGPM nos últimos 12 meses, que superou os 31,1%, ao passo em que o IPC-M ficou em 5,74%.


Uma variação que “os consumidores não suportam" observou a presidente, ressaltando, ainda, que se descola da realidade da área de concessão, em que os custos operacionais recuaram 7,7%.


Rosimeire também pontuou sobre a necessidade de a Reguladora deliberar, em conjunto com a Receita Federal, sobre a retirada do ICMS cobrado da base de cálculo do PIS/Cofins. “Que a Aneel seja vanguardista neste processo, no dia 29 de abril serão julgados os embargos declaratórios e a Aneel já pode dizer às concessionárias qual o tipo de correção que deve ser feita”, tomando como exemplo distribuidoras que já se anteciparam, como a Copel (PR), onde a retirada da cobrança sobreposta significou redução de 4% na tarifa, um índice importante, especialmente no momento de pandemia.


Falou sobre a importância de a fiscalização ocorrer efetivamente, sem contingenciamento, uma vez que o valor arrecadado cresceu 29,5%. Também chama atenção para os valores de Itaipu, com MWh a R$ 362,26, o que implica em um custo médio 13% maior no valor da compra de energia.


Relator do processo, o diretor da Aneel Efrain Pereira da Cruz, destacou a importância que as reflexões evocadas pela sustentação oral do Concen e sobre a necessidade de ampliar esforços para garantir um ambiente de modicidade tarifária. “Estamos fazendo tudo que é possível no ambiente de Itaipu?”. Sobre o indexador, IGPM, concordou que “os custos das distribuidoras nem de longe são alocados no IGPM” questionou “Estamos sendo justos?”, indagou, quanto a sustentar o índice por tratar-se de cláusula contratual. Sobre a incidência do ICMS na base do PIS/Cofins, ressaltou que as gestões têm sido feitas pela Reguladora e que, de um modo geral, é preciso criar ambiente de alívio e atenuação. “Estamos em um momento aguçado e não se fala mais em pandemia e sim em fome. Um cenário próximo de cinco mil mortes ao dia”.


O diretor-presidente da Aneel, André Pepitone, ressaltou a importância da atuação do Concen e explicou que ao propor a suspensão do reajuste a Reguladora vai buscar recursos para atenuar o RTA, seja com a retirada da sobreposição de impostos (ICMS na base do PIS/Cofins), superávit da conta de comercialização de Itaipu ou reperfilamento das tarifas de transmissão. “É um amplo diálogo”.

FONTE: Portal R7

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