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A União Europeia formalizou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal ao bloco sob as novas regras sanitárias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da UE e passará a valer em 3 de setembro.

A medida atinge produtos como carne bovina, aves, equinos, itens da aquicultura, mel e tripas.

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou as informações exigidas para comprovar o cumprimento das normas relacionadas ao uso desses medicamentos na produção animal.

As regras europeias restringem o uso de determinados antimicrobianos destinados à promoção de crescimento animal e de substâncias consideradas essenciais para o tratamento de infecções em humanos. 

Com a retirada da marcação que identificava o Brasil como país apto, o bloco deixa de reconhecer o cumprimento dessas exigências para as categorias afetadas.

Apesar da formalização da medida, os efeitos não serão imediatos.

O governo brasileiro informou anteriormente que buscaria reverter a decisão antes da entrada em vigor das restrições e afirmou ter recebido a exclusão com surpresa.

Autoridades europeias também indicaram que a lista poderá ser revista caso o Brasil apresente as garantias solicitadas.

Em 2025, a União Europeia comprou US$ 1,6 bilhão em produtos brasileiros de origem animal, tornando-se o segundo principal destino dessas exportações. 

No primeiro quadrimestre deste ano, o bloco recebeu US$ 627 milhões em embarques do setor.

Agro reage

Representantes do agronegócio brasileiro contestam a decisão. 

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que “o Brasil segue plenamente habilitado a exportar carne bovina ao mercado europeu” até a entrada em vigor da medida. 

Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) declarou que “o Brasil cumpre integralmente todos os requisitos da União Europeia, inclusive no que tange aos regulamentos sobre antimicrobianos”.

FONTE: O Antagonista