Segunda, 15 de junho de 2026
(67) 9-9959-0792
Brasília

31/03/2023 às 21h29

Redação

Campo Grande / MS

Dias Toffoli suspende julgamento da Lei das Estatais
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (31)
Dias Toffoli suspende julgamento da Lei das Estatais
Foto Arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu o julgamento do processo que trata sobre o trecho da Lei das Estatais que libera indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas. O plenário analisa se confirma ou não uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu necessidade de quarentena de 3 anos para os políticos assumirem estatais.


O julgamento ocorreu em uma sessão virtual nesta sexta-feira (31).


Com a suspensão, a decisão do ministro Lewandowski, que atende a um pedido do PCdoB, continua valendo e o governo do presidente Lula pode continuar com as indicações políticas.


A Lei das Estatais foi sancionada em 2016 pelo então presidente Michel Temer e tem objetivo de dificultar que políticos assumam cargos em estatais.



Toffoli tem 90 dias para reenviar a ação para a presidente da corte, ministra Rosa Weber.

FONTE: Mael Vale

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Facebook
© Copyright 2026 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium