Senado apressa PEC do STF e agenda votação

Brasília

21/11/2023 às 22h22

Redação

Campo Grande / MS

Pacheco afirmou que não se trata de uma “retaliação” ou uma “afronta” ao Judiciário, mas sim uma escolha legítima de pauta

Foto Geraldo Magela

Senado aprovou um pedido que tem como objetivo agilizar a tramitação da PEC do STF nesta terça-feira, 21 de novembro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco determinou que a votação do texto ocorrerá nesta quarta-feira, 22 de novembro. Pacheco afirmou que não se trata de uma “retaliação” ou uma “afronta” ao Judiciário, mas sim uma escolha legítima de pauta.

A proposta visa limitar as decisões individuais dos ministros do STF e alterar as regras sobre pedidos de vista em julgamentos. O requerimento recebeu o aval de 48 senadores, enquanto 20 foram contrários.

Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis nas duas etapas de votação. Em seguida, será encaminhada para a Câmara dos Deputados.

FONTE: O Antagonista

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