Foto Arquivo

Deputados federais, membros da Comissão de Segurança Pública na Câmara, criticaram e cobraram nesta quarta-feira (3), o Senado Federal pelo fim das chamadas ‘saidinhas de natal’, visto que centenas de presos não retornaram para os presídios em todo o país.

“Bandido tem que cumprir a pena dele, não tem que estar perambulando em meio a sociedade estando condenado. Temos que pressionar o Senado para que o fim das “saidinhas” volte ao debate aqui no Congresso Nacional, visto que já foi aprovado aqui na Câmara”, afirmou o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN).

Na mesma linha, o deputado federal Sargento Portugal (Pode-RJ) também criticou.

“Está evidente que não podemos mais tolerar este tipo de benefício a criminosos. Precisamos urgentemente retomar o debate no Congresso Nacional sobre esse assunto”, criticou.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) destacou que “é notório que esse sistema apenas traz prejuízo para a sociedade como o sentimento de medo e insegurança ao cidadão de bem. Além de gastos no setor da Segurança na captura desses bandidos”.

O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), afirmou também que o Senado precisa votar com urgência a proposta que põe fim as ‘saidinhas’.

“Uma inversão de valores entre o bem e o mal. Em períodos festivos deixamos à sociedade à mercê da bandidagem que se encontra solta nas ruas levando pânico. O Senado precisa dar uma resposta aos brasileiros, e votar essa importante matéria para o fim da saída temporária de presos”, avaliou.

Proposta que extingue saídas temporárias:

O texto que que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais foi aprovado em Plenário na Câmara no dia 03 de agosto de 2022, por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado.

A proposta é o substitutivo do relator, deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

FONTE: Mael Vale