Foto Arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) tomou a decisão de desistir do acordo proposto à Jovem Pan, reativando, assim, o processo que busca a cassação da concessão do veículo de comunicação. O órgão acusa a rede de rádio e TV de supostamente disseminar notícias falsas e de "atacar a democracia" em 2022. A informação foi enviada à 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, indicando que as tratativas não foram bem-sucedidas.

O MPF havia proposto que a JP veiculasse mensagens oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral por quatro meses, pelo menos 15 vezes ao dia, entre 6h e 21h. Apesar da expectativa otimista do grupo de comunicação em alcançar um acordo, discordâncias entre as partes impediram o sucesso das negociações. Com sede em São Paulo, operando em FM, e afiliadas pelo país, a emissora enfrenta a retomada do processo que estava suspenso desde outubro do ano passado, período destinado às negociações entre as partes.

A ação judicial do MPF foca nos três canais de rádio mantidos pela Jovem Pan, apesar de a rede possuir presença também na televisão. A juíza Denise Aparecida Avelar que decidiu derrubar a suspensão do caso, conforme solicitado pelo MPF. O processo agora continua, e a União Federal tem 72 horas para se manifestar.

A magistrada afirmou em seu despacho: "Tendo em vista a manifestação do MPF comunicando o encerramento das tratativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito. Reabro à União Federal o prazo de 72 horas para manifestação."

Mesmo concordando com a ideia de um acordo, o MPF solicitou revisão de cláusulas, incluindo a responsabilização financeira da emissora, ponto no qual não abriu mão. A JP buscava garantias de que não perderia suas concessões públicas de rádio e a liberação do pagamento da multa de R$ 13 milhões pedida pelo MPF.

FONTE: Rhuan C. Soletti