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A nova presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), disse que enxerga haver “exagero” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e afirma que a comissão poderá discutir anistia aos condenados pelos atos de vandalismo do dia 8 de Janeiro e incluir Bolsonaro. 

“Se enxergar que tem a oportunidade de ele (Bolsonaro) ser anistiado, com certeza. Ele vem sendo acusado de muitas coisas que nós entendemos que há um exagero. Havendo a conveniência e a oportunidade de pautar (projetos de anistia) e de incluí-lo, não vejo por que não”, diz a deputada.

Caroline foi eleita presidente da principal comissão da Câmara dos deputados na quarta-feira (06). A deputada defende pautas com teor de direita, como a flexibilização do porte de armas e é contra o aborto.

A nova presidente diz que, havendo conveniência, as chamadas pautas de costume serão analisadas na CCJ.

“Na medida do possível que a gente puder pautar temas de costumes, vamos pautar”, diz. 

Caroline de Toni disse também que terá que conversar com o líder do PL na Casa, Altineu Côrtes, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para desenvolver a aprovação da pauta do projeto de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

Ainda comenta que “existe uma forte reclamação” por parte dos advogados de defesa dos condenados de que “os advogados não tiveram acesso aos autos, ou de que a sentença não é individualizada, de que teria sido infringido alguns incisos do artigo 5 da Constituição com relação aos direitos dos acusados”.

 E afirmou que “caso haja um apelo social com relação a isso, não vejo problema em pautar esse tipo de projeto”.

Sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro ser incluído na lista dos anistiados, Toni afirma que precisa “analisar com mais detalhes” mas que se “ver que tem oportunidade dele ser anistiado, com certeza”.

A parlamentar acredita que o ex-presidente vem sendo acusado de muitas coisas “que há exagero”. 

E exemplificou com o caso do presidente Lula que foi acusado, julgado e condenado pela Justiça mas depois o Supremo Tribunal Federal anulou as acusações, tornando ele elegível.

Segundo a presidente da CCJ “o presidente Bolsonaro, por outro lado, não cometeu nenhum crime. Não vejo que ele tenha cometido nenhum crime para ter sido declarado inelegível”.

Mas a deputada deixa claro que fará isso apenas após ouvir as bases partidárias, antes de ouvir os líderes e o próprio Bolsonaro, porém não planeja fazer isso logo.

“Havendo clima para isso, não há por que não pautar esse tipo de projeto. Mas não é algo que eu veja logo”.

FONTE: Danyelle Silva