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A possibilidade do fim da jornada de seis dias de trabalho para um de folga sugerida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) é vista, por líderes da Câmara, como uma proposta sem qualquer possibilidade de sair do papel no curto prazo.

Na avaliação de lideranças, conforme apurou o portal O Antagonista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode até ser protocolada, mas as chances de ela ter algum seguimento emperram não somente no perfil liberal da Câmara atual como, até mesmo, nas negociações sobre o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que inicia as discussões sobre qualquer emenda constitucional.

O PSOL iniciou uma mobilização nas redes sociais para promover a PEC. Alguns deputados da direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG), foram cobrados publicamente a endossar o texto. A parlamentar afirma que já consegui aproximadamente 80 assinaturas para a PEC e espera chegar a 100 nesta semana. Para conseguir protocolar o texto, Hilton precisará de 171 assinaturas.

Mesmo que a deputada consiga assinaturas necessárias para apresentar a PEC, a atual presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), já deu indicativos de que não irá se debruçar sobre esse tema neste final de mandato. Ela deve aproveitar o período que lhe resta à frente da CCJ para pautar projetos de interesse da bancada bolsonarista e conservadora no Congresso.

Os entraves da jornada 6×1 na CCJ

Com a possibilidade cada vez mais concreta de Hugo Motta (Republicanos) ser o próximo presidente da Câmara, a tendência é que Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Casa, assuma a CCJ. Elmar é conhecido pelo seu perfil liberal e aliados do parlamentar baiano afirmam que dificilmente ele colocaria esse tema em discussão na CCJ.

Ou seja, o PSOL deveria depender de, pelo menos, um aliado no comando da CCJ para que essa proposta tivesse algum seguimento, o que poderia acontecer, na melhor das hipóteses, em março de 2026, quando Elmar deixaria o colegiado.

Se isso não fosse suficiente, há outra questão importante a ser destacada: a Câmara não tem tradição de aprovar PECs em ano eleitoral. A não ser em casos extremos como a PEC Kamikaze, aprovada às vésperas do primeiro turno das eleições de 2022. Ainda mais, reitera-se, diante de um Congresso que tem como característica a redução da ação estatal, ainda mais em casos polêmicos como mudanças nas relações entre patrões e empregados.

FONTE: Wilson Lima