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O ministro da Fazenda Fernando Haddad confirmou na quarta-feira, 13 de novembro, que se reuniu com o ministro da Defesa José Múcio Monteiro e com os comandantes das Forças Armadas para incluir as despesas obrigatórias dos militares no pacote de corte de gastos que o governo vai apresentar nos próximos dias. O pedido de inclusão foi feito pelo próprio presidente Lula.

“Falamos com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica, apresentamos os argumentos e as ideias. E eles colocaram as equipes técnicas à disposição aqui do Tesouro Nacional, que está capitaneando, pela Fazenda, o debate com eles. Vamos ver se nós conseguimos, em tempo hábil, incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas que já estão pactuadas com os ministérios”.

Despesas obrigatórias são todas aquelas que a União tem a obrigação legal ou contratual de realizar, sendo as principais pessoal, encargos e previdência social.

Quando o pacote de corte de gastos será apresentado pelo governo?

O ministro da Fazenda não deu uma data definitiva para apresentar o pacote de corte de gastos, pois, segundo ele, depende do aval do presidente.

Haddad não soube dizer se isso ocorrerá ainda esta semana, como estava previsto. “Hoje ainda nós temos uma [nova] reunião com o presidente, não sei se há tempo hábil [para apresentar essa semana]. Assim que ele der a autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que já está sendo dito aqui”.

Depois do aval de Lula, o pacote precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional. Até o momento, a ideia é que ele seja apresentado em Forma de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e PLP (Projeto de Lei Complementar).

FONTE: Sociedade Militar