Foto Ricardo Stuckert

Sessenta e três parlamentares assinaram, até o momento, o superpedido de impeachment de Lula em virtude de supostas irregularidades na condução do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação.

Na denúncia por crime de responsabilidade, parlamentares capitaneados pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), afirmam que o governo federal pagou 3 bilhões de reais para estudantes sem a autorização prévia do Congresso Nacional. Como se trata de despesa permanente, essa despesa deveria ter o aval tanto da Câmara quanto do Senado.

“O governo federal desembolsou R$ 3 bilhões neste ano para estudantes do ensino médio sem a devida autorização do Congresso Nacional, em desacordo com as normas de finanças públicas”, diz um trecho pedido do parlamentar o qual O Antagonista teve acesso com exclusividade.

“A legislação que institui o programa exige que o governo submeta anualmente ao Congresso o valor destinado ao incentivo. O governo chegou a vetar esse trecho da lei, mas o Congresso derrubou o veto.  Mesmo assim, o MEC (Ministério da Educação) paga o benefício aos estudantes sem que os valores constem da lei orçamentária”, acrescenta o pedido.

A denúncia por crime de responsabilidade ganhou força após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) desta quarta-feira, que referendou uma medida cautelar determinando o bloqueio parcial dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia.

Leia a lista completa dos deputados que assinaram, até o momento, o novo pedido:

1 – Rodolfo Nogueira 

2 – Bibo Nunes 

3 – Evair Vieira de Melo 

4 – Sanderson 

5 – Marcos Pollon 

6 – Delegado Paulo Bilynskyj 

7 – Daniela Reinehr 

8 – Carol De Toni 

9 – Rodrigo Valadares 

10 – Gustavo Gayer 

11 – Mario Frias 

12 – Delegado Éder Mauro 

13 – Kim Kataguiri 

14 – Sargento Gonçalves 

15 – Luciano Zucco 

16 – Mauricio Marcon 

17 – Coronel Meira 

18 – Ramagem 

19 – Eduardo Bolsonaro 

20 – Coronel Assis 

21 – Alberto Fraga 

22 – Zé Trovão 

23 – Rosangela Moro 

24 – Silvia Waiãpi 

25 – Mauricio do Vôlei 

26 – Júlia Zanatta 

27 – Gilvan da Federal 

28 – José Medeiros 

29 – Bia Kicis 

30 – Adilsin Barroso 

31 – Dra. Mayra Pinheiro 

32 – Ce. Chrisóstomo 

33 – Sóstenes Cavalcante 

34 – Dep. Nicoletti 

35 – Sargento Fahur 

36 – General Girão 

37 – Capitão Alden 

38 – Nikolas Ferreira 

39 – Zé Vitor  

40 – Maurício Souza  

41 – Coronel Fernanda  

42 – Delegado Caveira

43 – Marcelo Moraes  

44 – Carlos Jordy  

45- Nelson Barbudo  

46- Any Ortiz  

47-Franciane Bayer  

48-Eros Biondini  

49-Filipe Martins  

50-Luiz Philippe de Orleans e Bragança

51-Dayany Bittencourt

52-Carla Zambelli

53-? Paulinho Freire

54- Marcel van Hattem

55- Capitão Alberto Neto

56 Gilberto Silva

57 – Domingos Sávio

58 – Dr. Frederico

59 – Nikolas Ferreira

60- Gen Girão

61- Luiz Lima

62- Rosana Valle

63- Messias Donato

FONTE: O Antagonista