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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse na segunda-feira, 3, que “52% do custo do Judiciário é arrecadado pelo próprio Judiciário” e que as críticas às despesas do Poder são “muitas vezes são injustas”, alegando que o orçamento é o mesmo desde 2017.

Contudo, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o custo do Judiciário cresceu 9% em 2023, ano-base do relatório Justiça em Números 2024.

O gasto do Poder chefiado por Barroso subiu de 121,77 bilhões de reais para 132,75 bilhões de reais.

O avanço foi superior à inflação acumulada daquele ano, registrada em 4,62%.

Gastos com pessoal

O documento mostra que a maior parte dos gastos do Judiciário foi em pessoal.

A despesa com recursos humanos foi de 119,72 bilhões de reais.

Esse valor corresponde a 90% do custo total em 2023.

Pelo menos 75,6 bilhões de reais foram gastos com servidores ativos, enquanto 22,5 bilhões de reais foram direcionados para servidores inativos.

Na ânsia de justificar o alto custo do Judiciário brasileiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse, ao abrir o ano judiciário, que “52% do custo do Judiciário é arrecadado pelo próprio Judiciário”.

“O custo do Judiciário é, com frequência, lembrado, e o Judiciário de fato tem um custo relevante. Custamos 132,8 bilhões [de reais por ano] ao país, 1,2% do PIB”, discursou o ministro, mas para fazer “algumas observações”:

“Esse custo inclui o Ministério Público e inclui a Defensoria Pública, e o percentual vem decrescendo ao longo dos anos. Em 2009, o Poder Judiciário da União representava 4,83% do Orçamento fiscal. Em 2025, ele será de 2,93%. O valor arrecadado pelo Judiciário em 2024 foi de 56,74 bilhões de reais. Ou seja, 52% do custo do Judiciário é arrecado pelo próprio Judiciário.”

Para Barroso, é preciso “não supervalorizar críticas”.

“Nós somos contra qualquer tipo de abuso, e a Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo querido amigo Mauro Campbell Marques, está atenta. Mas é preciso não supervalorizar críticas que, muitas vezes, são injustas ou fruto da incompreensão do trabalho dos juízes.”

FONTE: O Antagonista