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Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suposta participação na tentativa de golpe de Estado, pediram que o julgamento seja realizado no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

“À guisa de conclusão, a defesa reitera, nestas razões, o pedido feito no incidente específico pelo reconhecimento da competência do Plenário para conhecer, processar e julgar o presente feito”, diz trecho da defesa prévia.

No documento, a defesa pediu a nulidade do ato processual e o reconhecimento da “ilicitude das provas decorrentes” apresentadas pela PGR.

“No mérito, requer-se a rejeição da denúncia ofertada em desfavor do Peticionário, pelas razões de fato e de direito acima expostas, como medida de Justiça!”

Barroso nega impedimento

Em outro momento, Bolsonaro já havia solicitado o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgá-lo na Corte.

A defesa do ex-presidente alegou que os dois integrantes do Supremo foram indicados pelo presidente Lula (PT), considerado um rival político de Bolsonaro.

Além disso, os advogados afirmaram que Zanin e Dino já entraram com processos contra o ex-presidente.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o afastamento dos dois ministros.

Na decisão, Barroso afirmou que não há justificativa legal para afastá-los.

“As hipóteses de impedimento são taxativas e não podem ser ampliadas. Os fatos narrados não impossibilitam a atuação dos ministros no julgamento da denúncia”, escreveu.

Com a rejeição do pedido, Zanin e Dino seguem no julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma do STF.

O colegiado também conta com Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, relator do caso.

Testemunhas

Na defesa o ex-presidente arrolou 13 testemunhas para serem ouvidas presencialmente no processo, caso a denúncia seja acolhida.

A lista apresentada por Bolsonaro aponta o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), os senadores Hamilton Mourão (Republicanos) e Ciro Nogueira (PP).

Ainda há a menção dos ex-comandantes do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes, e da Marinha, brigadeiro Carlos Almeida Batista Júnior.

FONTE: O Antagonista