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O Pantanal, maior planície alagável do mundo, pode ganhar novo status de proteção ambiental.

Amanhã (11), o Senado começa a votar a PEC 18/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP), que propõe incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista de patrimônios nacionais da Constituição.

O tema já foi debatido quatro vezes no Plenário e, caso aprovado em primeiro turno, precisará passar por mais três sessões antes da votação final.

Hoje, o artigo 225 da Constituição já reconhece como patrimônio nacional a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

O bioma pantaneiro, no entanto, é dividido entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e a proposta busca estender essa proteção especificamente para a porção sul-mato-grossense, que abriga 65% do ecossistema.

A motivação central da proposta está na crise ambiental do Pantanal nos últimos anos, especialmente as queimadas, que devastaram a vegetação e a fauna da região.

O reconhecimento como patrimônio nacional fortaleceria políticas públicas e ações de preservação, além de garantir maior rigor ambiental em projetos de exploração econômica no bioma.

A medida não impediria o uso econômico da região, mas exigiria que qualquer atividade levasse em conta a necessidade de manter o equilíbrio ecológico.

“A aprovação da PEC pode ser um passo importante para prevenir novos desastres ambientais e equilibrar conservação e desenvolvimento”, argumenta Tereza Cristina.

Se a PEC for aprovada, o Pantanal Sul-Mato-Grossense passará a contar com regras mais rígidas de preservação e um amparo legal que pode facilitar ações para conter o desmatamento e evitar tragédias ambientais.

A decisão final, no entanto, ainda depende da tramitação no Congresso.

FONTE: Da Assessoria