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O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) solicitou informações ao governo federal sobre o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), durante suas férias. A apuração aparentemente pode ser base para uma denúncia formal ao Ministério Público Federal.

O parlamentar questiona a justificativa para a utilização do avião militar, especialmente quando havia voos comerciais disponíveis para o mesmo trajeto.

O pedido de informações foi encaminhado ao ministro e destaca que Juscelino Filho utilizou a aeronave da FAB para se deslocar de Porto Seguro (BA) a Brasília no dia 10 de janeiro, a fim de comparecer a uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, após um encontro que durou cerca de duas horas, o ministro teria voltado ao litoral baiano no mesmo avião, retomando suas férias.

Em seu questionamento o parlamentar relata que havia possibilidade de embarque do ministro em voos comerciais e que estes estavam disponíveis: “As normas para o uso de aeronaves da FAB estabelecem que os voos devem estar relacionados a emergências médicas, segurança ou compromissos de trabalho. O gabinete do ministro justificou a solicitação afirmando que o encontro foi agendado para as 10h e que a convocação ocorreu por volta das 18h do dia anterior. No entanto, levantamentos indicam que havia um voo comercial disponível às sextas-feiras,  partindo de Porto Seguro às 3h40, com chegada a Brasília por volta das 9h“.

Questionamentos de Gustavo Gayer sobre uso de recursos públicos

No requerimento, Gayer levanta uma série de dúvidas sobre a necessidade da utilização da aeronave militar, em vez de alternativas mais econômicas. Ele questiona, por exemplo, por que o ministro optou por um voo da FAB se havia opções comerciais disponíveis, se não seria mais adequado utilizar recursos públicos com maior responsabilidade e se houve um real motivo de urgência para o deslocamento.

O deputado Gustavo Gayer também aponta a contradição entre o discurso de austeridade fiscal adotado pelo governo e a suposta facilidade com que autoridades utilizam bens públicos para deslocamentos pessoais. “A população está atenta ao uso responsável dos recursos públicos. O ministro das Comunicações não deveria ter escolhido alternativas mais econômicas?”, questiona o parlamentar no documento.

1- Por que o Ministro das Comunicações utilizou uma

aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para se
deslocar entre Porto Seguro (BA) e Brasília durante suas
férias, quando havia opções de voos comerciais
disponíveis para esse trajeto?
2- Não é contraditório que o Ministro tenha utilizado recursos
públicos, como a aeronave da FAB, para um
deslocamento pessoal em período de férias, mesmo após
ter comparecido a uma reunião oficial que durou apenas
duas horas?
3- Em um cenário de austeridade fiscal e com a população
atenta ao uso responsável dos recursos públicos, o
Ministro das Comunicações não deveria ter escolhido
alternativas mais econômicas para seu deslocamento,
como voos comerciais? (…)

Impacto na opinião pública

Para o parlamentar, que é um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o episódio pode gerar uma percepção negativa sobre a administração pública e reforçar a insatisfação da população com privilégios concedidos a autoridades. O parlamentar ressalta que o uso de bens públicos deve ser transparente e pautado pela racionalidade, principalmente em um momento de desafios financeiros no país. O governo ainda não respondeu formalmente ao requerimento.

FONTE: Robson Augusto