Foto Arquivo

O governo conseguiu uma marca que buscava para o atual mandato — e novamente, nos moldes dos anteriores. No primeiro mandato, o “Mensalão”; no segundo, o “Petrolão”; e agora, o “Descontão”.

Ocorreu onde já é marca registrada há décadas, no Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, símbolo emblemático de corrupção estrutural, sistêmica e multifacetada. Jorgina de Freitas estava marcada como a coordenadora do maior episódio de corrupção nessa Instituição. Perdeu o título.

De imediato, integrantes do governo iniciaram campanhas exaltando a suposta benevolência de a fraude só ter sido desbaratada pela atual administração. Nada se diz sobre o fato de terem sido alertados dois anos antes, sem que nenhuma medida eficaz de combate tenha sido adotada, além de saltar de milhares para milhões de vítimas e de milhões para mais de seis bilhões de reais.

E a imprensa, com agilidade, adere às críticas às entidades envolvidas e aos programas ineficazes, seguindo fielmente a cartilha brasileira da corrupção impune. Afinal, do amanhã ninguém sabe, e os protetores de hoje poderão precisar ser protegidos amanhã.

É cristalino: quem frauda são pessoas, não programas, nem sistemas. As instituições eram utilizadas, ou os próprios servidores as utilizavam, para fraudar os programas. Quem frauda, manipula tudo o que pode, principalmente os sistemas de controle.

Trata-se de uma cadeia tão gigantesca quanto a própria fraude. Todos têm sua parcela de responsabilidade, na devida proporção. Do ministro demitido ao digitador que inseria os dados da cobrança. Para registrar o desconto de forma legal bastava uma autorização válida.

Se fossem apenas cem pessoas lesadas já seria gravíssimo. Com milhões, nem pedidos permanentes de desculpas seriam suficientes.

Se a sociedade — todos nós — não fosse tão condescendente e resignada com a marginalidade do andar de cima, prisões já teriam ocorrido concomitantemente à operação.

Mas, como de costume em governos de países subdesenvolvidos, a culpa é dos antecessores, a quem se atribuem todas as mazelas; todas as virtudes, claro, são mérito dos atuais. Já prometeram devolver o dinheiro dos aposentados. Só não sabem quanto devem, nem como farão essa devolução.

A fonte? Os R$ 41 milhões apreendidos em bens - valor mencionado no início do noticiário das fraudes - para ressarcir mais de seis bilhões. Isso, se essa quantia da dívida não for apenas a ponta do iceberg de uma montanha oculta. A verdade é que ninguém sabe quantos bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas.

E como não foi preciso nenhuma ação dos aposentados para que os descontos fossem realizados, com o aval do INSS, da mesma forma, o ressarcimento deve ser feito automaticamente, com correção monetária. E o Ministério Público deveria mover ações por danos materiais coletivos contra a União e penais contra os autores e colaboradores das fraudes.

Não há malabarismo, eufemismo linguístico ou comunicação impecável que retire a marca do “Descontão” do governo Lula III.

Pedro Cardoso da Costa

Interlagos

FONTE: Pedro Cardoso da Costa