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O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio dos assessores técnicos da Secretaria Técnica de Serviços Especiais, Thainá Domingues Nogueira e Ruhan Charles da Silva Lima, participou de uma reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado à melhoria das políticas públicas de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos.

O encontro reuniu representantes de diversos órgãos e instituições com o objetivo de discutir propostas para a criação de um programa estadual de incentivo ao aprimoramento das práticas de gestão de resíduos sólidos pelos municípios sul-mato-grossenses.

Além do TCE-MS, participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEAD), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/MS) e da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. (Sanesul).

Na reunião foi apresentada a proposta de atualização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/MS), fundamental para alinhar as ações do Estado à Política Nacional de Resíduos Sólidos e promover o planejamento estratégico sustentável para a gestão integrada dos resíduos em todo o território sul-mato-grossense.

Outro ponto tratado foi o Programa Pró-Catador, coordenado pelo SEBRAE/MS no Estado. A iniciativa visa fortalecer cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis por meio de ações integradas com instituições parceiras. O programa busca a inclusão produtiva, capacitação técnica e gerencial, apoio à formalização e à estruturação das unidades de triagem, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da cadeia da reciclagem e a valorização dos catadores como agentes fundamentais na gestão dos resíduos sólidos.

A participação do TCE-MS reforça o compromisso da instituição com a promoção de políticas públicas eficientes, sustentáveis e socialmente justas, fortalecendo a governança pública e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e institucional dos municípios.

FONTE: Tania Sother