Foto Mary Vasques

Membros da Comissão Municipal Permanente para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), contadores e controladores internos participaram, na manhã desta terça-feira (2/9), de uma oficina técnica promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

Transmitido ao vivo pelo canal oficial do TCE-MS no YouTube, o encontro orientou os participantes sobre como inserir ações do PMPI no orçamento público, com ênfase no Plano Plurianual (PPA), instrumento que define prioridades e metas para o setor público, garantindo o desenvolvimento e os direitos de crianças de 0 a 6 anos, de forma integrada e alcançando resultados mais eficazes em Mato Grosso do Sul, especialmente as mais vulneráveis.

A iniciativa reforça o papel do Tribunal no apoio à implementação de políticas públicas efetivas, com foco na transparência, na eficiência dos serviços e na correta aplicação dos recursos públicos.

A abertura foi conduzida pelo conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, que destacou a importância das comissões municipais de monitoramento e avaliação como elo fundamental para garantir os direitos da infância no Estado.

“O resultado desse trabalho é que hoje Mato Grosso do Sul saiu de um único plano municipal da primeira infância aprovado para 74 planos, já aptos a serem inseridos no planejamento estratégico dos municípios. Para que isso fosse possível, foi necessário constituir as comissões de monitoramento e avaliação, e hoje já temos 71 delas em funcionamento. O Tribunal segue cumprindo seu papel orientador”, ressaltou.

Na sequência, a oficina “Atendimento assistido: como inserir ações do PMPI no orçamento público com ênfase no PPA” contou com a participação da professora Sandra Rose Rodrigues Cruz e de Flávia Pierin Freitas Buchara, chefe da Coordenadoria de Planejamento do Controle Externo do TCE-MS, que atuaram como instrutoras do encontro.

FONTE: Waléria Leite