Fotos Mary Vasques

Com a proposta de aproximar os gestores públicos da Corte de Contas, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul abriu as portas nesta quinta-feira, 4 de setembro, para sediar o Seminário do Legislativo e Executivo Municipal – Orçamento Municipal em Foco.

O evento, realizado pela Escola Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública com apoio do TCE-MS e demais parceiros, reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos, que lotaram o auditório da Escola Superior de Controle Externo (Escoex).

Na abertura, o vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, destacou a relevância da iniciativa para fortalecer a gestão pública municipal.

“A boa aplicação dos recursos públicos passa pelo conhecimento técnico. Este evento contribui para que prefeitos, vereadores e servidores tenham as ferramentas necessárias para transformar o orçamento em benefícios concretos para a sociedade”, afirmou.

A programação, que se estende até esta sexta-feira (5), é conduzida pelo conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, pelo diretor de Serviços Processuais da Corte, Eduardo dos Santos Dionizio, e pelo assessor administrativo do Tribunal, Georges Ayache.

Em sua palestra sobre “O Ciclo Orçamentário e as Políticas Públicas”, Célio Lima ressaltou a importância da formação contínua para a efetividade das ações governamentais. “Nosso desafio é transformar os planos de governo em políticas públicas concretas, que atendam às necessidades do cidadão. A parceria com a Escola de Gestão Pública possibilita esse diálogo entre Executivo e Legislativo, garantindo que o planejamento se converta em resultados”, afirmou.

Já Eduardo Dionizio destacou a centralidade do Plano Plurianual (PPA) e do Projeto de Lei Orçamentária para os municípios. “O Legislativo é o representante legítimo da população. Ao analisar e aprovar o orçamento, os vereadores autorizam ações que se transformarão em benefícios diretos para a sociedade. Por isso, compreender o orçamento é essencial para uma gestão pública eficiente”, explicou.

Entre os participantes, a vereadora Andréa Fim, de Nova Alvorada do Sul, procuradora especial da mulher em seu município, ressaltou a relevância da capacitação para ampliar a atuação feminina na política local. “A política para mulheres ainda é minoria e enfrenta muitos preconceitos, principalmente nos municípios do interior. Estar no TCE, aprendendo com quem fiscaliza e orienta, nos dá mais segurança para legislar e propor políticas públicas de proteção. Essa troca de experiências fortalece nosso mandato e amplia a rede de apoio às mulheres sul-mato-grossenses”, afirmou.

Com dois dias de debates e palestras, o seminário se insere na política institucional do TCE-MS fortalecendo a gestão pública municipal, promovendo a integração entre Executivo, Legislativo e órgãos de controle. O objetivo é garantir que o orçamento, principal instrumento de planejamento governamental, seja aplicado de forma eficiente e em benefício direto da população.

FONTE: Olga Cruz