Foto Luciana Nassar

Os deputados votaram na manhã desta terça-feira (9), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três propostas conforme pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.

Primeira discussão

O Projeto de Lei 161/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de Santo Antônio de Pádua, Padroeiro do Município de Batayporã-MS, foi aprovado em primeira discussão. A festa ocorre anualmente na semana que ocorre o dia 13 de junho, referência à celebração do padroeiro da cidade. Segue para análise das comissões de mérito.

Da mesma forma, segue para análise das comissões de mérito, o Projeto de Lei 185/2025, do deputado Pedro Kemp (PT), que também foi aprovado em primeira votação. A matéria inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa e a Trezena em honra a Nossa Senhora de Fátima, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima do Município de Campo Grande-MS, realizada, anualmente, entre os dias 1° e 13 de maio.

Discussão única

 Os parlamentares também aprovaram em discussão única a proposta relativa à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense: Projeto de Resolução 22/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB), a Fabrício de Jesus Santos. Segue expediente para promulgação.

Vistas

Projeto de Lei 193/2025, do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Empresas estabelecidas no Estado de Mato Grosso do Sul, denominado Programa Recupera-MS, para regularização de débitos de contribuintes em processo de recuperação judicial ou em liquidação, estava pautado para a votação de hoje, mas foi retirado de pauta por pedido de vistas do deputado João Henrique (PL).

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis:  TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube

FONTE: Fernanda Kintschner