Foto Mary Vasques

O Comitê de Trabalho da Infância do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul definiu um conjunto de ações estratégicas para 2026, organizadas em cinco dimensões: Capacitação, Fiscalização, Boas Práticas, Comunicação e Mobilização. O planejamento reúne iniciativas que envolvem diretamente servidores do TCE-MS e parceiros institucionais, como Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de controle interno, com o objetivo de ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à Primeira Infância.

Entre as ações de destaque estão a realização de auditorias operacionais, medidas de controle sobre violência contra a criança e visitas domiciliares, além da implementação de um sistema de monitoramento em parceria com o TCU e a criação de um banco de dados nacional previsto no PL 1533/24. No campo das Boas Práticas, estão previstos um edital para valorizar iniciativas inovadoras, o evento “TCE-MS – Boas Práticas” em abril de 2026 e, em agosto, o grande encontro estadual de Boas Práticas dos Municípios, marcado para o dia 21.

A área de Comunicação será fortalecida com a reforma do Portal da Primeira Infância e o lançamento de um livro dedicado ao tema. Já a dimensão da Mobilização buscará ampliar o engajamento de gestores, profissionais e sociedade civil na construção de uma rede protetiva mais eficiente para crianças de 0 a 6 anos. Com esse conjunto de iniciativas, o Comitê de Trabalho da Infância reafirma o compromisso do TCE-MS em induzir políticas públicas de qualidade e assegurar os direitos da Primeira Infância no estado.

Além dos representantes do comitê de trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, participaram da reunião o chefe da auditoria operacional do TCE-MS, João Carlos Assumpção Filho; a coordenadora de apoio ao controle externo, Jaqueline Martins Corrêa; e a coordenadora de capacitação e extensão da Escola Superior de Controle Externo, Serley dos Santos e Silva.

FONTE: Alexsandra Oliveira