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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) foi destaque durante a Capacitação sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) – Estratégia de Integridade Pública/Sistema e-Prevenção, realizada em Brasília entre os dias 9 e 11 de setembro. Representado pelo auditor de controle externo José Ricardo Justino, o TCE-MS apresentou sua experiência de 2024 como referência nacional, compartilhando metodologias e resultados de ações voltadas à prevenção e ao combate à corrupção.

Promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento reuniu representantes de 26 tribunais de contas. O objetivo foi capacitar técnicos e gestores para a implementação do PNPC e para o uso do Sistema e-Prevenção, que atua no monitoramento e na promoção da integridade pública, com atividades teóricas, simulações e treinamentos em ambiente digital.

Durante sua apresentação, José Ricardo Justino detalhou o levantamento conduzido pelo TCE-MS junto aos poderes Executivo municipal e estadual em 2024. O trabalho incluiu a metodologia adotada, minutas de ofícios, modelos de comunicação aos jurisdicionados e relatórios consolidados, fornecendo um guia prático que poderá ser replicado por outros tribunais do país.

Além disso, o TCE-MS apresentou como boa prática os resultados de uma fiscalização realizada pela equipe da Divisão de Fiscalização de Entes da Administração Municipal (DFEAMA), coordenada pelo auditor de controle externo Henri Phillipe Rocha Forti. A ação avaliou a percepção dos servidores de um órgão jurisdicionado sobre riscos de fraude e corrupção, reforçando a importância de diagnósticos internos para fortalecer os mecanismos de prevenção.

A capacitação foi estruturada em três módulos: construção da estratégia de atuação, bases para condução do PNPC e aplicação prática do Sistema e-Prevenção. Ao final do encontro, os participantes definiram uma estratégia conjunta de atuação entre os tribunais e iniciaram a elaboração de uma minuta de resolução da Atricon, estabelecendo diretrizes de controle externo com foco na prevenção da corrupção.

O evento contou com a presença de autoridades como o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, o Conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES e presidente da Comissão de Combate à Corrupção da Atricon), a Conselheira Dulcinéa Benício (presidente do TCE-AC) e o Secretário do TCU em Mato Grosso do Sul, Mário Bertuol, além de representantes dos tribunais de todo o País.

FONTE: Tania Sother