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A conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos ministrou palestra nesta quinta-feira, 9 de outubro, no Encontro Legislativo: Construção de Políticas Públicas para Mulheres e Procuradorias Especializadas, promovido pela União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul entre os dias 8 e 10 de outubro. O evento reuniu parlamentares de todo o Estado para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

Na solenidade de abertura, a conselheira substituta participou do ato simbólico de posse da Diretora da Mulher da UCV/MS, Andrea Fim.

Junto com as auditoras de controle externo Flávia Ribeiro e Kasla Garcia, a conselheira substituta Patrícia, palestrou sobre “A atuação do TCE/MS nas políticas públicas para mulheres” com o objetivo de divulgar a OTJ TCE/MS nº 03/2025, que orienta aos jurisdicionados para que incluam programas nos instrumentos de planejamento para assegurar as ações estratégicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.

Durante a apresentação, também foi abordado o levantamento sobre Estrutura e Governança das Políticas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, encaminhado aos municípios sul-mato-grossenses e com prazo de resposta até 31 de outubro de 2025.

Patrícia Sarmento ressaltou a importância da atuação conjunta dos Poderes para fortalecer políticas públicas eficazes. “O fortalecimento das políticas públicas depende de parcerias conjuntas e de uma atuação integrada entre as instituições. O Legislativo tem papel fundamental nesse processo”, afirmou.

Com essa participação, o TCE-MS reforça o compromisso em apoiar os jurisdicionados no planejamento e na execução de políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres, contribuindo para o enfrentamento à violência e o fortalecimento da rede de proteção no Estado.

FONTE: Tania Sother