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Durante oito meses de atividades, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul percorreu quase 7 mil quilômetros, levando capacitação a cerca de 3 mil participantes entre prefeitos, vereadores, autoridades locais, servidores públicos e representantes da sociedade civil, por meio do projeto “Diálogo com o Gestor”.

A ação foi conduzida pelo vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, acompanhado do conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, coordenador-geral do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância (PPI), além de técnicos e auditores de controle externo da Corte de Contas.

Ao todo, 12 cidades sediaram o projeto, que reuniu 68 municípios das respectivas regiões. As capacitações contaram com palestras e oficinas sobre temas como: Governança e Planejamento nas Contratações: Caminho para a Eficiência e Inovação na Nova Era da Administração Pública; Funcionamento do sistema e-Sfinge, ferramenta estratégica desenvolvida pelo TCE-MS para fortalecer a transparência e a eficiência na gestão pública; Controle Prévio nas Licitações e Lei nº 14.133/2020; Processo de Responsabilização nas Contratações Públicas; Pontos de Análise do PPA; e Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância.

No encerramento de cada etapa, foram entregues certificados de participação aos representantes dos municípios envolvidos.

Para o conselheiro Jerson Domingos, o momento marca apenas o término da primeira fase do projeto. “Deixamos aqui sementes que certamente renderão frutos de qualidade perante a sociedade, especialmente em localidades que ainda não se deram conta de que a educação é fundamental”, destacou.

O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira ressaltou que o Tribunal já planeja a continuidade das ações em 2026. “No próximo ano, teremos importantes atividades voltadas ao apoio das comissões de monitoramento e avaliação. Também será essencial promover uma análise das ações dos planos municipais da Primeira Infância em relação ao PPA. Além disso, queremos incentivar a troca de boas práticas entre os municípios, para que as políticas públicas se tornem cada vez mais efetivas”, afirmou.

Compõem a equipe do projeto “Diálogo com o Gestor”: Leonardo Mira Marques, chefe da Divisão de Fiscalização de Contratações Públicas do TCE-MS; Geanlucas Júlio de Freitas, diretor do Departamento de Informações Estratégicas; Eduardo dos Santos Dionizio, diretor de Serviços Processuais; Sandra Rose Rodrigues, coordenadora da dimensão Capacitação do Programa; Flávia Perin Freitas Buchara, chefe da Coordenadoria de Planejamento de Controle Externo; Denis Antônio de Souza, auditor de Controle Externo; além das equipes do Cerimonial e da Comunicação do TCE-MS.

FONTE: Waléria Leite