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A SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da coordenadoria de Vigilância Sanitária, iniciou a implantação do SGQ (Sistema de Gestão da Qualidade), com o objetivo de fortalecer, harmonizar e aprimorar os processos internos, garantindo mais eficiência, transparência e segurança nas ações de vigilância sanitária em todo o Estado.

A medida está alinhada às diretrizes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), da OMS (Organização Mundial da Saúde) e às normativas RDC n. 207/2018, RDC n. 560/2021 e Resolução SES n. 359/2025, que estabelecem a implementação do SGQ como requisito essencial para a qualificação das atividades de vigilância sanitária nos âmbitos federal, estadual e municipal.

O modelo de gestão adotado foi desenvolvido pela Anvisa em parceria com o HAOC (Hospital Alemão Oswaldo Cruz), dentro do programa IntegraVISA, e segue os princípios da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, adaptados à realidade do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Padronização e melhoria contínua

A partir do convite do HAOC, a CVISA (Coordenadoria de Vigilância Sanitária) estadual constituiu o GGQ (Grupo de Gestão da Qualidade), formalizado em outubro de 2024, com a missão de conduzir o processo de implantação do SGQ e promover a padronização de documentos e procedimentos.

Logo nos primeiros meses, foram desenvolvidos POPs (Procedimentos Operacionais Padrão), fluxogramas de licenciamento sanitário e a padronização de documentos internos. O impacto foi imediato: em um ano, o número de não conformidade caiu de 84% em setembro de 2024 para 25% em outubro de 2025, evidenciando o avanço na conformidade e na qualidade dos documentos.

O grupo também iniciou a padronização dos roteiros de inspeção sanitária junto às gerências da CVISA e a realização de treinamentos on-line com os fiscais e técnicos, com o objetivo de harmonizar as práticas e garantir uniformidade nas ações de inspeção em todo o Estado.

Foco na eficiência e na satisfação do cidadão

Uma das inovações do processo foi a criação da Pesquisa de Satisfação do Usuário, que coleta a opinião dos cidadãos e instituições atendidas pela Vigilância Sanitária, permitindo avaliar os serviços prestados e identificar oportunidades de melhoria.

Para a fiscal estadual de Vigilância Sanitária, Carolina Lacerda, a iniciativa representa um marco na modernização da gestão pública em saúde. “A implantação do Sistema de Gestão da Qualidade é um passo fundamental para garantir que a Vigilância Sanitária atue de forma ainda mais eficaz, transparente e padronizada. Nosso compromisso é com a segurança da população e com a melhoria contínua dos processos”, destacou a fiscal da CVISA.

O fiscal de Vigilância Sanitária, Alexandre Tutes, também destaca a importância do SGQ para o fortalecimento institucional da área. “A adoção de um Sistema de Gestão da Qualidade consolida a Vigilância Sanitária como um setor estratégico na promoção da saúde pública. Com processos claros e bem estruturados, ganhamos agilidade nas respostas, fortalecemos a credibilidade do trabalho técnico e ampliamos a segurança sanitária em todo o Estado”, ressalta Alexandre.

FONTE: André Lima