Foto Reprodução Defensoria Pública da Bahia

Espécie de “cemitério” de projetos da Câmara contra o crime, como a redução da maioridade penal, o Senado retirou do projeto Antifacção a emenda, aprovada por ampla maioria dos deputados federais, que revogava o direito de voto de presos provisórios.

A medida não interessava ao PT e aliados, que votaram contra, mas na Câmara prevaleceu a vontade da maioria conservadora, muitos deles lembrando que a população carcerária, majoritariamente, vota em Lula (PT).

Alterado no Senado, nesse caso para pior, o projeto Antifacção retornou à Câmara, que pretende reintroduzir o fim do direito de voto dos presos.

Palanque no cárcere

Os deputados que lutaram pela aprovação do texto original acreditam ainda que o projeto Antifacção extinguirá campanha eleitoral em presídio.

A proposta da Câmara, excluída no Senado, foi do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que em novembro havia comemorado a aprovação.

Graças ao “cemitério” Senado, o eleitorado petista nas prisões continua com “direito de voto”. Só aqueles com trânsito em julgado são impedidos.

FONTE: Cláudio Humberto