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A sessão da CPMI do INSS no Senado, prevista para esta segunda-feira (09), foi cancelada após o convocado Paulo Camisotti apresentar atestado médico de última hora, informando impossibilidade de comparecimento à oitiva para a qual estava regularmente chamado. A decisão interrompe uma agenda que havia sido confirmada publicamente minutos antes pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O cancelamento foi comunicado em nota classificada como “urgente” nas redes sociais do próprio parlamentar, em tom mais duro do que o adotado nas publicações anteriores. Até a véspera, o senador havia dito que a sessão ocorreria normalmente, mas voltou atrás com o aviso oficial de suspensão.

No comunicado, a comissão afirma que não aceitará “expedientes protelatórios” nem o uso de atestados médicos como instrumento para “esvaziar investigações parlamentares”. O texto destaca que providências legais e regimentais serão adotadas, inclusive a “condução coercitiva”, caso haja nova recusa considerada injustificada.

A reação marca uma mudança de postura da CPMI, que passou a elevar o tom após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre o “direito ao silêncio” em depoimentos. Parlamentares avaliam que a combinação de ausências, negativas de resposta e recursos judiciais tem sido utilizada para atrasar o avanço das apurações.

A comissão investiga suspeitas de irregularidades envolvendo o INSS, com impacto direto sobre aposentados, pensionistas, órfãos e viúvas. Integrantes do colegiado afirmam que a interrupção da sessão não altera o cronograma geral dos trabalhos, mas reforça a necessidade de medidas mais rígidas para garantir a efetividade das oitivas.

Segundo a CPMI, a atuação seguirá com firmeza, respeito às prerrogativas do Congresso Nacional e foco na responsabilização de eventuais envolvidos. A nova data para a oitiva deve ser definida após avaliação das medidas cabíveis diante do episódio.

FONTE: O Antagonista