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Os membros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) receberam, nesta terça-feira (3), a apresentação do diagnóstico geral do Índice de Maturidade em Proteção de Dados dos entes jurisdicionados, referente à 3ª etapa do Projeto Proteção de Dados e Integridade Pública.

O relatório foi apresentado pela Secretaria de Proteção de Dados (SEPROD), em reunião realizada na sala da Presidência, com a participação do Conselheiro Presidente Flávio Kayatt, Conselheiro Marcio Monteiro, do Conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, do Procurador de Contas Matheus Henrique Pleutim de Miranda, além de gestores e servidores da Corte.

A apresentação foi conduzida pela chefe da SEPROD, Ana Carla Lemes Brum de Oliveira, que destacou o avanço institucional alcançado com a consolidação do diagnóstico, elaborado com base nas evidências encaminhadas pelos 209 entes jurisdicionados nas etapas anteriores.

Segundo ela, o levantamento representa uma importante ferramenta de inteligência institucional, permitindo aos conselheiros acompanhar e comparar o nível de maturidade dos entes sob suas relatorias. “O diagnóstico oferece uma visão clara do estágio atual, evidenciando avanços, fragilidades e oportunidades de melhoria, fortalecendo a proteção de dados como pilar da governança pública”, ressaltou.

Com caráter orientativo, o estudo também subsidiará ações futuras do Tribunal, incluindo capacitações, orientações técnicas e o monitoramento contínuo da evolução dos jurisdicionados.

Próxima etapa: devolutiva

Como próximo passo, o TCE-MS realizará a divulgação dos relatórios individuais para cada ente jurisdicionado. Nessa etapa, será possível identificar de forma detalhada os pontos fortes e as fragilidades que deverão ser ajustadas, promovendo o aprimoramento contínuo na implementação da proteção de dados.

O Tribunal seguirá atuando como indutor desse processo, fortalecendo a cultura de proteção de dados e impulsionando a maturidade institucional em todo o Estado.

FONTE: Waléria Leite