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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) reforçou nesta quarta-feira, 1º, que votará contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A O Antagonista, o parlamentar chamou Messias de “baluarte da censura“ e disse que ele é “ideológico”, dando o tom de como a oposição no Senado vê a indicação feita pelo presidente Lula (PT).

O governo federal deve enviar nos próximos dias ao Senado a documentação formalizando que Messias é o escolhido de Lula para ser ministro da Corte, na vaga aberta com a posentadoria de Luís Roberto Barroso no ano passado.

O nome deve enfrentar bastante resistência dos parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), preferia que o petista tivesse indicado o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

“Com todo respeito à pessoa dele, o Messias é o baluarte da censura. Da caçada à liberdade de expressão. Não existe mais ideológico do que ele. O meu voto é contra. Já declarei lá atrás. E acredito que os perfis [dos ministros] têm que mudar, tem que ser independente. Tem que estar ali realmente com o objetivo de resguardar a Constituição. E não é isso que a gente tem percebido, até pelas sabatinas fracas. Parece um jogo de cumadre”, declarou Girão.

No Senado, o indicado ao STF passa, inicialmente, por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, o colegiado realiza uma votação secreta para decidir se aprova o nome ou não. É necessária maioria simples para ser aprovado. Caso o resultado for positivo, a indicação segue para o plenário da Casa, em que pelo menos 41 senadores precisam votar favoravalmente para que o nome seja aprovado.

Segundo Eduardo Girão, a atual composição do Senado não tem legitimidade para sabatinar qualquer indicado ao STF.

“O Senado tem se portado como um puxadinho do Planalto, não apenas do STF, como eu tenho colocado. A gente vê o Senado apático, completamente apático. Sem prorrogar a CPMI, e agora também está evitando prorrogar a do crime organizado. Nós já acionamos o Supremo não apenas pela prorrogação da CPMI do INSS, mas também da instalação tanto da CPI do Senado como da CPMI do Banco Master. Então, a gente vê o Senado tomado por uma inércia jamais vista”, declarou.

“As sesões canceladas, ou então feitas de forma remota, como essa semana inteira e as três últimos. Então, eu acredito que esse Senado não tem mais legitimidade do ponto de vista de altivez para sabatinar ninguém. Eu acredito que deva ficar para a próxima indicação, o presidente que ganhar, porque tudo o que é esse Senado nas sabatinas que participamos… a gente vê os sabatinados desfazendo tudo aquilo que se comprometeu com esse Senado”.

Girão prosseguiu: “Então, acho que estamos vendo uma degradação sem precedentes. Acho que deve ficar a indicação para o próximo presidente da República, num Senado novo, que possa sabatinar. Porque hoje em dia a gente vê troca de favores, a gente vê barganha. Essa questão de emendas, de orçamento secreto, uma série de situações. Eu acredito que tudo isso acaba influenciando uma análise que precisa ser feita para que nós tenhamos realmente um ministro autônomo, independente, sem ser ideológico”. 

FONTE: Guilherme Resck