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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre o atual cenário de crise e os relatos de fissuras internas na Corte, intensificados por episódios como o do Banco Master.

Durante palestra na Fundação FHC, em São Paulo, a magistrada reconheceu o ambiente de desgaste institucional, mas enfatizou a integridade de sua atuação pessoal ao declarar que, embora não responda pela totalidade do tribunal por não presidi-lo, garante a legalidade de seus atos.

“Da minha parte, digo: podem dormir tranquilos. Não há uma linha minha que esteja fora da lei. Eu não faço nada errado”, assegurou a ministra. Cármen Lúcia pontuou que possui total compreensão sobre o momento de instabilidade vivido pelo Judiciário, atribuindo parte dessa crise a um fenômeno de descrença geral nas instituições.

Para ela, o STF tem o dever de “mostrar ao povo que estamos ali para servir”, destacando que a clareza sobre as atividades dos juízes fora de Brasília é fundamental.

A magistrada defendeu que o diálogo entre juízes e sociedade é positivo, desde que as saídas dos gabinetes sejam devidamente justificadas e publicizadas. Ela usou o próprio exemplo para ilustrar a importância da prestação de contas: “Tem que saber como sair, para onde ir e como torna isso transparente. Todo mundo sabe, no Brasil hoje, que eu estou aqui agora de manhã. Minhas agendas são públicas”.

Segundo ela, essa postura auxilia tanto a imagem do STF quanto o relacionamento entre os próprios integrantes da Corte, que enfrentam um cotidiano profissional cada vez mais árduo.

Ao analisar as pressões do cargo, a ministra revelou que enfrenta críticas severas e ataques de caráter machista e desmoralizante, relatando inclusive que parentes já a aconselharam a renunciar à função. Diante de tais adversidades, ela afirmou adotar o mantra: “Cármen, lembra, você faz direito, não milagres”.

Sobre propostas de reforma no tribunal sugeridas por especialistas, a ministra demonstrou cautela, sugerindo que certas mudanças podem não se adequar à realidade de um tribunal sobrecarregado por processos e novas demandas sociais.

No campo das novas tecnologias, Cármen Lúcia ressaltou que a velocidade das transformações digitais impõe dilemas jurídicos sem precedentes. “Cada manhã nós temos uma indagação nunca feita antes na história da humanidade. Por exemplo, sobre as redes sociais”, explicou, indicando que a ausência de soluções prontas para esses temas amplia a dificuldade do exercício jurisdicional.

FONTE: Juan Araújo