Foto Nelson Jr.

Durante sessão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha fez duras críticas à atuação de terceiros tentando influenciar julgamentos na Corte. 

A manifestação ocorreu no contexto da análise de um recurso envolvendo uma disputa empresarial, mas ganhou destaque pelo alerta sobre o ambiente institucional.

Ao relatar o caso, o ministro afirmou ter recebido mais de dez pedidos de audiência de pessoas sem vínculo formal com o processo, além de sucessivas solicitações para adiar o julgamento.

Segundo ele, as abordagens ocorreram mesmo com advogados regularmente constituídos nos autos, o que, em sua avaliação, evidencia um cenário de interferência indevida. 

Noronha descreveu a situação como um reflexo de pressões crescentes sobre o Judiciário. Durante seu voto, declarou que “a quantidade de interferência em processo alheio” aumentou e classificou o ambiente em Brasília como cada vez mais difícil diante dessas práticas. 

Em tom crítico, o ministro afirmou que o fenômeno indica uma tentativa recorrente de influenciar decisões judiciais fora dos canais legais.

Ele resumiu o cenário com a expressão de que há “todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora”, ao se referir à percepção de interferências sobre julgamentos. 

O caso analisado tratava de um recurso da Hyundai Corporation contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que havia determinado indenização a uma empresa brasileira por descumprimento contratual. 

A 4ª Turma do STJ decidiu, por maioria, acolher o recurso e anular atos processuais anteriores, com o entendimento de que a responsabilidade deve recair sobre a parte efetivamente envolvida na contratação.

A declaração do ministro ocorre em meio a discussões recorrentes sobre a atuação do Judiciário e a influência de interesses externos em decisões de tribunais superiores, tema que segue gerando repercussão nos bastidores de Brasília.

FONTE: Pedro Taquari