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O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participou, entre os dias 6 e 8 de maio, da Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas, realizada no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em Goiânia. O evento reuniu mais de 80 servidores e membros das instituições de controle externo da região Centro-Oeste.

Representando o TCE-MS, a servidora responsável pela quantificação de benefícios da Corte de Contas, Lidiane Carpejani, chefe da Coordenadoria de Gerenciamento de Controle Externo, acompanhou a programação voltada ao aprimoramento das metodologias de mensuração, interpretação e comunicação dos resultados alcançados pelos tribunais de contas em benefício da sociedade.

Promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a capacitação contou ainda com a colaboração dos tribunais de contas de Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará e Rondônia, além do apoio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex Aelson Nascimento) do TCE-GO.

Durante os três dias de programação, os participantes acompanharam palestras técnicas, debates e apresentações de experiências exitosas já implementadas em outros tribunais, com destaque para o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), referência nacional na quantificação de benefícios.

A programação também incluiu a apresentação do Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (Sibce), ferramenta que auxilia na consolidação e acompanhamento dos resultados gerados pelas ações de fiscalização e controle.

A capacitação integra o projeto “Benefícios dos TCs – Manual de Quantificação de Benefícios (MQB)”, previsto no Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon. A iniciativa busca padronizar a metodologia de quantificação em todos os 33 tribunais de contas do país, permitindo a construção de um panorama nacional dos benefícios produzidos pelas instituições de controle externo.

De acordo com o Manual, os benefícios podem ser classificados como qualitativos e quantitativos, financeiros ou não financeiros. Entre os exemplos estão a interrupção de pagamentos indevidos, a redução de tarifas públicas, a correção de irregularidades administrativas, a melhoria da eficiência de programas governamentais e a economicidade em processos licitatórios.

A participação do TCE-MS na capacitação reforça o compromisso da instituição com o aperfeiçoamento contínuo das práticas de controle externo, a transparência e a demonstração objetiva dos resultados entregues à sociedade.

FONTE: Tania Sother