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Em meio aos esforços do presidente Edson Fachin para elaborar um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), numa tentativa de responder ao escândalo do Banco Master, o ministro Gilmar Mendes (foto) anuncia a “A maior edição do Fórum de Lisboa”.

“Três dias de programação, setenta e um painéis e mais de quatrocentas e cinquenta vozes em paralelo nos sete espaços da Universidade de Lisboa, reunindo magistrados, parlamentares, autoridades reguladoras, governos, empresas e a academia”, diz a apresentação da 14ª edição do evento, que ficou popularmente conhecido como Gilmarpalooza e ocorre de 1º a 3 de junho.

O fórum destaca as participações de Milton Friedman, colunista do The New York Times e vencedor de três prêmios Pulitzer, e do vencedor do prêmio Nobel de Economia Joel Mokyr.

Coordenado por Gilmar, o Gilmarpalooza será realizado na Universidade de Lisboa e prevê ainda a presença de “magistrados de todas as cortes” do Brasil, além de juízes de seis cortes estrangeiras.

Escalação

A escalação conta com três ministros do STF, 12 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cinco ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seis juízes de tribunais regionais eleitorais. 10 de tribunais estaduais, cinco conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um do Tribunal de Contas Municipal do Rio de Janeiro (TCM-RJ) e um do Tribunal de Contas Estadual do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

A lista de políticos contará com três ex-presidentes (o brasileiro Michel Temer, o colombiano Ivan Duque e o cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca). quatro ministros do governo Lula e dois do governo português, três ex-ministros brasileiros e dois de Portugal, além de três governadores (de São Paulo, Rio Grande do Sul e Tocantins), um ex-governador, seis senadores e 17 deputados federais.

Sete agências reguladoras também estarão representadas e o evento contará ainda com os presidentes do Banco Central, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras e da Caixa Econômica Federal.

Defesa e ataque

Diante dos constrangimentos impostos ao STF pelo escândalo do Banco Master, que afetou mais diretamente Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, mas também Kassio Nunes Marques, Gilmar assumiu a linha de frente da defesa dos colegas, repetindo em uma série de entrevistas que esse caso pertence à Faria Lima, e não ao STF, e atribuindo a má imagem do tribunal à imprensa.

As declarações de defesa — e também ataque a todos os críticos do comportamento dos ministros— contrastam com a posição adotada por Fachin, de admitir que há algo de errado no tribunal e apresentar alguma satisfação para a população brasileira, ainda que meramente cosmética.

O código de conduta envolveriam, entre outras coisas. alguma normatização sobre a participação de ministros do STF em eventos como o Fórum de Lisboa.

Gilmar, que não é muito afeito a sutilezas, deixou claro seu incômodo com Fachin em 14 de maio, ao disparar para sua lista de contatos uma crítica ao presidente do STF por “paralisar” vários processos.

“Caro Fachin, impressiona o numero de processos importantes paralisados por sua iniciativa, eh o filibuster aplicado ao Stf. A não decisão fe temas relevantes vai se tornando a marca de sua Presidência.”, diz a mensagem do decano, dirigida ao presidente do STF, mas distribuída para muito mais gente.

Em mensagem complementar, Gilmar menciona quatro processos, entre eles um sobre exploração mineral em terras indígenas e outro “sobre a gratuidade de justiça na Justiça do Trabalho”.

Prioridades

No dia anterior ao envio dessas mensagens, Fachin tinha admitido, em resposta a pedido de correção da distribuição apresentado pela CPI do Crime Organizado, que Gilmar não seguiu o protocolo correto para suspender a quebra de sigilo da Maridt, empresa de que Toffoli é sócio oculto.

É em meio a tudo isso que o maior Gilmarpalooza da história vai discutir “Ordem internacional, democracia & soberania digital” no primeiro dia, “Economia digital, direitos fundamentais & soberania” no segundo e “Políticas públicas, precedentes & tutela de direitos” no terceiro.

FONTE: Rodolfo Borges