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Planeta Terra, 2020. Instalou-se séria pandemia, superior a fronteiras, raças, credos e fortunas. Determinou-se para uns bons dois terços da humanidade a medida simples do isolamento doméstico. Deveria ser um período de interiorização e reflexão. Até mesmo de oração. Cada qual com os seus. No recesso do lar. Protegido das correrias e angústias que a rotina traz.

A realidade mostrou-nos, porém, resultados outros – comuns a povos ricos e pobres, cultos e atrasados. Lutou-se vigorosamente pelo ato de simplesmente sair de casa – por mais ilógico que fosse, consideradas as circunstâncias.

Valia tudo: até uma simples saída com o cachorrinho de estimação – exceção à quarentena – acabou virando um fervilhante negócio! Parafraseando Churchill, nunca tão poucos cachorros andaram tanto com tantas pessoas! Quem não os alugou recorreu até a exemplares de pelúcia!

Os índices de suicídio, violência doméstica e divórcios dispararam. Poucos suportaram (?) a agonia (?) de simplesmente ficar em casa.

Meditemos um instante sobre isso: a prisão, ao fim do cabo, era o lar! A pena era ficar em família. No entanto, quase metade das pessoas preferiu jogar com a sorte pelas ruas.

Agora lance um olhar sobre nossas prisões. Dizem que sua principal função é ressocializar as pessoas. Devolvê-las melhores ao convívio das ruas. À vista do que testemunhamos em tempos de quarentena podemos afirmar sem receios ser este um objetivo absolutamente impossível – e não por acaso os índices de reincidência são tão altos.

Curiosamente, a humanidade insiste neste tipo de pena! Falta-nos, nesta área, criatividade. Espírito prático. E mesmo sensibilidade humana – optamos pela punição, por mais inútil e cara que seja.

Um alerta: que não se confunda o que este texto propõe com as tão comuns “penas alternativas”. Defendo que sigamos muito além. Que passemos a adaptar as penas mais aos criminosos que aos crimes, tornando-as mais eficientes e menos custosas.

Que tal pensarmos em perda de direitos, confiscos, vedação de atividades, imposição de obrigações etc. para aqueles casos nos quais a perda de liberdade, ao fim do cabo, não traria que mais problemas? E assim aliviarmos e tornarmos mais eficientes nossas masmorras, digo, prisões?

Ou será que o termo “ressocialização” não é que mero refúgio da hipocrisia?

Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

FONTE: Pedro Valls Feu Rosa