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Mais uma investigação do governo dos Estados Unidos resultou em punicões adicionais ao Brasil e outros 59 países, por meio de aumento de tarifas, por falharam em proibir e fiscalizar importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. As tarifas adicionais serão de 12,5% sobre todos os produtos desses países.

Tanto quanto no caso da punição ao Brasil por “práticas abusivas” ou “irrazoáveis”, a decisão é aplicada pelo Escritório de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), espécie de minist´rio do comercio, e se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, após investigação iniciada em março.

A prática desses países é “irracional” e restringe o comércio dos EUA ao criar uma concorrência desleal para as empresas e trabalhadores americanos.

Segundo a decisão, será aplicada 10% de tarifa adicional para países que já possuem alguma proibição parcial ou que se comprometeram formalmente a aplicar regras por meio de acordos de comércio recíproco, como os integrantes daalém de  União Europeia, México, Canadá, Indonésia, Paquistão e Equador.

Outros 12,5% de tarifa adicional serão aplicados todos os países que não realizem esse tipo de controle, como Brasil, China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Reino Unido, Argentina e Arábia Saudita, entre outros.

De acordo com o relatório, embora o Brasil assuma compromissos contra o trabalho escravo em acordos de livre comércio e investimentos, o país ainda carece de uma proibição legal efetiva que impeça, na prática, a entrada de mercadorias produzidas nessas condições em seu mercado interno. Por isso, a conduta do Brasil foi classificada como irracional e prejudicial ao comércio norte-americano.

O relatório também detalha estudos de caso setoriais, apontando o risco de trabalho forçado na produção de arroz em Mianmar e de tabaco no Maláui. Além disso, países europeus como Polônia e Espanha são citados como mercados de destino para exportações que concorrem diretamente com os produtos americanos.

Antes de ser implementada, a medida ainda passará por um período de consulta pública até que em 7 de julho, o USTR realizará audiências públicas para discutir as ações propostas.

Veja a lista de países punidos:

África do Sul

Argélia

Angola

Argentina

Austráliacasa brsnca

Bahamas

Bahrein

Bangladesh

Brasil

Camboja

Canadá

Catar

Cazaquistão

Chile

China

Colômbia

Coreia do Sul

Costa Rica

Egito

El Salvador

Emirados Árabes Unidos

Equador

Filipinas

Guatemala

Guiana

Honduras

Hong Kong (Região Administrativa Especial da China)

Índia

Indonésia

Iraque

Israel

Japão

Jordânia

Kuwait

Líbia

Malásia

Marrocos

México

Nicarágua

Nigéria

Noruega

Nova Zelândia

Omã

Paquistão

Peru

Reino Unido

República Dominicana

Rússia

Arábia Saudita

Singapura

Sri Lanka

Suíça

Taiwan

Tailândia

Trinidad e Tobago

Turquia

União Europeia

Uruguai

Venezuela

Vietnã

FONTE: Diario do Poder