Foto Aurélio Marques

Servidores dos gabinetes dos conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participam nesta manhã de sexta-feira (16/5), da oficina “Processos no TCE/MS: Fundamento, Fluxo e Elaboração de Peças”, ministrada pela servidora e especialista em direito processual civil, Mardem Etanaella Ribeiro Oliveira.

Esta é a segunda etapa da oficina, que tem por objetivo apresentar os fundamentos do processo de controle; os tipos e fluxos de processos no âmbito do TCE/MS; os requisitos essenciais na elaboração das peças e a pesquisa de peças: jurisprudência e doutrina nas plataformas disponibilizadas pelo Tribunal.

De acordo com Mardem Oliveira, o curso é dividido em quatro módulos, sendo o primeiro a parte mais teórica. “O segundo módulo é mais específico de processos como ato de pessoal; no terceiro os tipos de recursos previstos na nossa lei orgânica que recentemente foi alterada; e no quarto módulo, a parte mais prática sobre as plataformas disponíveis no Tribunal. Muitas ferramentas que, nem sempre, todo mundo tem o conhecimento. E isso de forma que venha de fato contribuir para o desempenho dos assessores nos gabinetes”, concluiu.

O curso “Processos no TCE-MS: fundamento, fluxo e elaboração de peças” terá continuidade nos dias 23 e 30 de maio e 6 de junho.

FONTE: Waléria Leite